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Pedido de abono de falta aumenta 11 vezes na Câmara

Até maio deste ano eleitoral, 527 solicitações já foram feitas à Casa ante 47 no mesmo período de 2017

Câmara registrou em 2018, ano eleitoral, um aumento de mais de 11 vezes nos pedidos de deputados federais para abonar suas faltas. Foram 527 solicitações feitas de janeiro a maio, ante 47 no mesmo período do ano passado. Os motivos alegados pelos parlamentares são diversos, como a participação em eventos partidários, missões externas e promoção de questões de interesse público.
Neste ano, 69% dos pedidos - ou 364 deles - foram acatados pela Casa. Nos demais, a justificativa do parlamentar ausente não foi aceita e a falta, descontada no salário. No ano passado, todos os pedidos de abono no período foram atendidos. Para que as faltas não sejam descontadas dos salários, os parlamentares têm até 30 dias para apresentar a justificativa.

Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763 mensais, em valores brutos. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário. Quando a falta é abonada pela Mesa Diretora, porém, a Câmara tem de devolver os recursos ao parlamentar caso já tenham sido descontados. Se o deputado não comparecer a 1/3 das sessões ordinárias e as faltas não forem abonadas, ele pode perder o mandato.

A Câmara não divulga os autores dos pedidos de abono e justifica o sigilo afirmando que a divulgação dessas informações pode prejudicar a privacidade dos solicitantes. A Mesa Diretora também não revela a lista com o total de faltas dos parlamentares por mês.

De acordo com o terceiro-secretário da Câmara, deputado João Henrique Holanda, o JHC (PSB-AL), a Mesa "está sendo mais restritiva em relação ao abono, mas o regimento interno é abrangente sobre a questão da atividade política partidária". Há casos de perdões a faltosos, porém, que não estão previstos em normas da Casa, como problemas de deslocamento (16), ida a audiências judiciais (10) e comparecimento a eventos familiares (2).

JHC afirma que todos os pedidos de abono de faltas acatados pela Mesa seguem critérios "plausíveis" em relação à atividade parlamentar.

Entre os menos assíduos da atual legislatura está o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), que faltou 96 dias em que ocorreram sessões deliberativas, 24,8% do total. O parlamentar afirma que as faltas decorrem de sua atividade como presidente estadual do PP paulista. Ele reclama da demora da Mesa Diretora em julgar os seus pedidos de abono. "Eu apresento as justificativas, mas as reuniões da Mesa demoram até 60 dias", afirma o deputado.

Condenação

Atualmente, a Câmara possui dois parlamentares - João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) - que, mesmo presos, foram autorizados a trabalhar na Casa durante o dia. Ambos possuem um alto porcentual de faltas.

Preso em fevereiro após condenação de cinco anos e três meses de prisão por fraude e dispensa irregular de licitação, Rodrigues não justificou ausência em 81 dias em que tiveram sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que chegou a solicitar o abono salarial referente aos meses em que Rodrigues esteve preso mas o pedido indeferido pela presidência da casa.

Já o deputado Celso Jacob, condenado a 7 anos e 2 meses de detenção, faltou a 59 dias de sessões deliberativas na Câmara, ou 16,5% do total de reuniões nessa legislatura. A assessoria justificou que o parlamentar teve o mandato cassado pelo período de um ano, recuperado no mês passado.

Prisão é citada como motivo de ausências

A assessoria de imprensa do deputado Celso Jacob (MDB-RJ) afirmou que o parlamentar não compareceu ao plenário recentemente porque teve o mandato cassado após condenação a 7 anos e 2 meses de reclusão por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ), de 2001 a 2008.

Segundo a assessoria do deputado, ele cumpriu pena em regime semiaberto desde junho de 2017 e, no mês passado, recuperou o direito de exercer atividades na Câmara.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, em Brasília, passa por situação semelhante à de Jacob. Segundo sua assessoria, a detenção é a causa das faltas.

O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 5 anos e 3 meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e dispensa irregular de licitação. No início de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o deputado a exercer seu mandato na Câmara.

Comissões. A participação em comissões da Câmara foi a justificativa apresentada pela assessoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). "Por diversas vezes o deputado não marca o ponto de presença por causa de suas atividades em comissões", informou. A assessoria disse ainda que o parlamentar permanece em Brasília "não necessariamente no plenário, porém sempre exercendo suas atividades".

Também em nota, o deputado Edmar Arruda (PSD-PR) afirmou que, conforme relatório de frequência do Departamento de Pessoal da Câmara, ele teve faltas abonadas apenas em cinco dias entre janeiro e junho de 2018, todas por motivos de saúde.

CFM atualiza regras de fertilização in vitro para mulheres acima de 50 anos

Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que agora as mulheres com mais de 50 anos serão liberadas para realizar o tratamento de inseminação artificial sem autorização da entidade. Além delas, as mulheres em relação homoafetiva que desejam ter um filho também poderão ter uma gestação compartilhada, com uma recebendo o óvulo da outra.

Os procedimentos só poderão ser realizados se as pacientes assumirem os riscos juntamente com seus médicos, visto que há grande risco gestacional para a mulher cinquentenária, por exemplo. Ela tem 60% a mais de chances de ter diabetes e pressão alta gestacional, além da probabilidade maior de ter um bebê prematuro. Para as que optarem pela gestação compartilhada, o óvulo de uma das companheiras poderá ser colocado no útero da outra depois de receber o espermatozóide de um doador. A nova resolução constata ainda que apenas as mulheres que já estão em tratamento para engravidar podem doar óvulos, para evitar o mercado de gametas. O Conselho já detectou antes, casos de mulheres saudáveis que doavam seus óvulos em troca de cirurgia plástica, por exemplo.

Essa é a terceira atualização de regras de fertilização in vitro desde 1992, quando a resolução sobre reprodução assistida foi criada pelo CFM. As novas regras passam a valer depois da publicação oficial do órgão, que deve acontecer ainda nesta semana.

Fonte: Globo – "Bem Estar"

Ainda é cedo para falar em hexa, mas Brasil empolga contra o México e vai em busca de mais uma semifinal de Copa

O clima de já ganhou cresceu depois da vitória convincente sobre o México, na melhor partida brasileira na Copa. Na comemoração pelo país, teve o sempre indefectível Olodum na telinha, mas também apareceu sem querer, querendo e com muita astúcia, um Chapolin tupiniquim, que faz fama na emissora rival e que mandou aquele abraço no plim plim.  

Voltando ao jogo. Motivos para a empolgação não faltam. A Seleção tem uma defesa sólida, que, mesmo quando os mexicanos estiveram melhor no início do jogo, impedia que a bola chegasse ao gol de Alisson, o que só foi acontecer no segundo tempo.

Casemiro e Paulinho parecem ter sido feitos um para o outro e dão segurança para que o quarteto mágico possa brilhar. Dessa vez, Philippe Coutinho teve uma participação mais discreta, só que para azar mexicano Neymar e William tiveram atuações de gala. Gabriel Jesus ainda não fez parte da multiplicação de gols, mas Firmino mostrou que segue firme e forte para entrar quando for preciso.

No segundo tempo, a seleção mostrou que é praticamente imbatível, quando quer definir o jogo. Em cinco minutos, o calcanhar de Neymar e a disparada do foguetinho William mandaram para o espaço os simpáticos mexicanos. E reparem que dessa vez Neymar só caiu para marcar de carrinho. Tudo bem que vinte minutos depois, ele caiu de novo, depois de ser pisado por Layun fora de campo e ficou quatro minutos deitado, o que gerou reclamações do técnico mexicano após o jogo.

No segundo gol, já nos acréscimos, outra jogada de Neymar e gol de Firmino. O craque brasileiro ainda desperta ódio e paixão, mas está mais atento, parece ter atingido a melhor forma e deixa no brasileiro aquele gostinho de hexa na boca e é aí, senhoras e senhores, que mora o perigo.

A sensação de que entramos na contagem regressiva só aumentou com as dificuldades que a Bélgica encontrou para vencer o Japão, de virada, por 3 a 2. No segundo tempo mais emocionante da Copa, Haragushi e Inui mostraram o quanto a defesa belga é frágil e os fizeram dois gols, em seis minutos, para desespero dos apostadores de bolão.

A Bélgica acordou e tirou proveito da baixa estatura dos defensores japoneses para empatar com dois gols de cabeça marcados por Vertonghen e Felaini. O jogo caminhava para a prorrogação, quando o imponderável e a ingenuidade dos japoneses permitiram a virada no último minuto.  Em um contra-ataque que começou depois de um escanteio para o Japão, a bola saiu do goleiro Courtois para De Bruyne, passou por Meunier, teve deixadinha de Lukaku até encontrar Chadli, livre, leve e solto para marcar.

Apesar de toda a euforia e de estarmos perto de mais uma semifinal, quem sabe com direito a um chocolate contra os belgas, ainda é cedo para pensar no hexa. Que os exemplos de outros quadrados mágicos como o de 82, que encantou e não levou, ou o de 2006, que chegou como favorito e parou na França do Zidane, não sejam esquecidos.

A terça-feira vai definir o último confronto das quartas de final. Será que só vai ter gol no segundo tempo? Façam suas apostas!

 

Por que a velocidade da Terra nesta sexta será 7.000 km/h mais lenta que em janeiro

Em 6 de julho, o planeta estará em seu ponto mais distante do Sol e na sua velocidade de translação mais baixa - 103.536 km/h; mas como isso afeta o planeta?
Nesse dia, o planeta atingirá seu afélio, palavra de origem grega que significa "longe do Sol".

"O afélio é o ponto da órbita ao redor do Sol em que a Terra fica mais longe do astro e o periélio (que quer dizer 'perto do Sol') é justamente o oposto, o ponto da órbita em que a Terra fica mais próxima ao astro", disse à BBC Mundo Nayra Rodríguez Eugenio, astrofísica e professora do Instituto de Astrofísica das Canarias, em Tenerife, na Espanha.
"No periélio, o Sol está a aproximadamente 147 milhões de quilômetros da Terra; no afélio está a uns 152 milhões de quilômetros do Sol."
A distância varia porque a órbita da Terra ao redor do Sol não é uma circunferência perfeita, nosso planeta descreve uma trajetória elíptica.

Velocidade

O afélio ocorre a cada ano entre 2 e 7 de julho. O periélio foi no dia 3 de janeiro. A Terra alcançará sua maior distância do Sol no dia 6 de julho às 17h46 GMT (14h46 no horário de Brasília), quando o planeta e seu astro estarão a 152.095.566 de quilômetros um do outro. A maior distância se traduz numa velocidade de órbita menor.